Sobre Ricardo Moura - Solicitador
Ricardo Moura, Solicitador, inscrito na Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução com a Cédula Profissional 8145 é o fundador do Gabinete de Solicitadoria sito em Carrazeda de Ansiães. Licenciado em Solicitadoria, desempenhou funções de Assessoria e Consultoria desde o término da sua Licenciatura.
Tem particular intervenção em operações de Registos e Notariado, Fiscal, Direito Societário, Insolvências de Empresas, Direito do Trabalho, Cobrança de Dívidas e acompanhamento de Registo de Estrangeiros em Portugal.
Conta ainda com experiência em assessoria a operações bancárias, tendo representado investidores privados em projetos de financiamento e refinanciamento, com particular incidência no financiamento imobiliário e em operações de restruturação de dívida.
PRINCIPAIS ÁREAS DE ACTUAÇÃO
DIREITO DAS SOCIEDADES
- Constituição e instalação de Empresas em Portugal
- Operacionalização de todas as formalidades administrativas e legais
- Domiciliação de Empresas
- Alterações de Estatutos
- Atualização do Registo Comercial
- Secretariado de Sociedades
- Elaboração de atas e registos de deliberações
CONTRATOS PARTICULARES / NOTARIADO
- Compra e Venda
- Promessa de Compra e Venda
- Constituição de Propriedade Horizontal
- Divisão de Coisa Comum
- Doação
- Partilha (Sucessões/Divórcio)
- Permuta
- Trabalho
PRINCIPAIS ÁREAS DE ACTUAÇÃO
FISCALIDADE
- Promoção e liquidação de impostos;
- Preparação e elaboração da documentação necessária;
- Reclamações hierárquicas e impugnações de decisões tributárias;
- Apoio jurídico nos mais diversos impostos: IRS, IRC, IMT, IMI, IS, benefícios fiscais, entre outros;
- Reclamações cadastrais e retificações/reclamações de áreas.
-Aconselhamento Fiscal
-Liquidação de Impostos (IS, IMT, IRS)
-Representações Fiscais
-RNH – Estatuto de Residente Não Habitual
-Benefícios Fiscais
SUCESSÕES - HERANÇAS
- Elaboração e apresentação da relação de bens junto dos Serviços de Finanças;
- Identificação dos bens do falecido;
- Enquadramento da situação fiscal e jurídica do falecido;
- Mediação com todos os herdeiros na obtenção de um acordo consensual e satisfatório para todos os intervenientes;
- Formalização dos contratos necessários para a titulação dos direitos decorentes da partilha.
PREPARAÇÃO DE ESCRITURAS
- Justificação de posse (Usucapião)
- Habilitações de Herdeiros
- Testamentos
ARRENDAMENTO (HABITACIONAL E NÃO HABITACIONAL)
- Contratos de Arrendamento
- Despejos – Balcão Nacional de Arrendamento – BNA
- Gestão de Patrimónios
- Atualização e recebimento de rendas
REGISTOS
- Predial
- Automóvel
- Comerciais
- Marcas
COBRANÇA DE CRÉDITOS
- Injunções – BNI
- Injunções Europeias
- Execuções
- Execuções Europeias
- Reclamações de Créditos
- Pepex
GESTÃO DE CONDOMÍNIOS
- Assessoria Jurídica
- Regulamento de Condomínios
- Formação
REGULAMENTO DE PROTEÇÃO DE DADOS
- Implementação da Norma RGPD
- Acompanhamento
PARECERES E CONSULTAS JURIDICAS
- Avaliações Imobiliárias
- Projetos de Financiamento
OUTROS ATOS
- Procurações
- Reconhecimento de assinaturas
- Fotocópias certificadas
- Traduções certificadas (Francês e Inglês)
- Divórcios
- Revisões de Sentenças Estrangeiras
- Regulação do poder paternal
- Inventários (Sucessões e Divórcio)
- Reclamações ASAE
- Obtenção de Nacionalidade Portuguesa
- Urbanismo – Licenciamento Construções
